FERIADOS NACIONAIS 2024
18/09/2024 - 20 de novembro é feriado nacional
A Lei 14.759 de 21/12/2023 declarou feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
A partir de 2024 os feriados nacionais de 2024 serão:
- 1º de janeiro: Confraternização Universal
- 21 de abril: Tiradentes
- 1º de maio: Dia do Trabalhador
- 7 de setembro: Independência do Brasil
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro: Finados
- 15 de novembro: Proclamação da República
- 20 de novembro: Consciência Negra
- 25 de dezembro: Natal
Base Legal: Portaria MGI 8.617/2023, Lei 6.802/1980; Lei 10.607/2002, Lei 14.759/2023
