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Famílias já perderam toda riqueza devido às dívidas herdadas por empresas que quebraram
A constituição de uma empresa holding se faz necessária pela importância de suas características de controle, planejamento, estrutura tributária e sucessória e administrativas. Face ao risco inerente em todos os negócios é importante sedimentar a ideia de que qualquer empresa pode sofrer um processo reverso e ver seus bens se deteriorarem pelo risco da própria atividade, ou de um terceiro.
Há casos de famílias que acabam perdendo toda riqueza e patrimônio devido às dívidas herdadas por empresas que naufragaram por inúmeros motivos, tal fato ocorre, pois os bens herdados muitas vezes estão ligados diretamente às sociedades ou ligados ao risco da atividade econômica delas. Outro fato comum é a sucessão de bens, que usualmente são transferidos aos titulares da herança por meio de um processo judicial ou administrativo conhecido como processo de inventário, onde serão partilhados os bens deixados aos herdeiros. Esse processo, além de custoso, comumente traz a família litígios e por vezes interrompe ou dificulta a administração de empresas que passam por esse procedimento, principalmente quando se trata de uma sociedade familiar.
A reorganização e proteção patrimonial visa resguardar, dentro dos limites legais, bens e direitos de seus titulares em face das adversidades dentro de uma sociedade empresarial ou até mesmo em família.
Essa reorganização patrimonial deve ter como causa principal, de forma lícita e adequada, a separação do patrimônio particular do sócio ou de sua família em relação aos bens da empresa, para que um patrimônio não interfira ou responda pelas adversidades (riscos) do outro. A proteção patrimonial visa a segregação dos bens e direitos da pessoa física, que administra ou tem direitos em uma sociedade.
Esse trabalho não tem relação ou objetivo de “blindar” o patrimônio de um individuo que assumiu compromissos e tem o objetivo de não cumpri-los dentro de uma atuação ilícita ou fraudulenta. A reorganização e proteção patrimonial é um trabalho preventivo que visa afastar os bens particulares dos riscos inerentes de qualquer atividade empresarial.
Para isso, é possível utilizar-se de uma holding. Desde 2012, é possível criar uma empresa holding com apenas um indivíduo – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli).
especialista em direito empresarial Na R&NV Consultoria
Fonte: DCI
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